ENFERMAGEM: REAFIRMAR OS VALORES ESSENCIAIS
A enfermagem portuguesa tem vivido nos últimos tempos circunstâncias que
desocultaram, junto da opinião pública, os factores objectivos de descontentamento,
de discriminação por medidas avulsas que, ao longo dos anos, foram tomadas no
quadro da saúde face às várias profissões.
Emergiram também, com particular acuidade, carências reais face ao número e à
valorização de competências de enfermeiros nos serviços onde prestam cuidados,
com a consequente sobrecarga e cansaço que daí advêm e com o manifesto prejuízo
dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Assim, a profissão decidiu reagir, legítima e justificadamente, à continuada indiferença
politica a que foi votada durante um longo período de tempo.
Porém, nos momentos de conflito só se projecta solidamente no futuro e se afirma o
mandato social das profissões se os discursos e as acções forem eticamente
enquadráveis e se a segurança dos cidadãos estiver salvaguardada.
Em síntese, se a conduta profissional, de todos e de cada um, em qualquer lugar e em
todos os momentos, for ética e deontologicamente irrepreensível.
Os signatários entendem que as causas objectivas subjacentes ao movimento
aglutinador são antigas, profundas e compreendidas por uma parte significativa de
cidadãos. Essas causas exigem a definição urgente de um calendário resolutivo
compreensivo, coerente e duradouro, que reponha o equilíbrio da profissão de
enfermagem com as demais profissões da saúde. Exige-se um compromisso inteligível
que recupere os valores essenciais da profissão.
Há, porém, situações que carecem de soluções de imediato e de curto prazo que
devem ser assumidas pelos governantes e pelas organizações sindicais
representativas dos enfermeiros, em resposta às legítimas expectativas dos
enfermeiros e que demonstrem respeito pela dignidade da profissão e o valor social
do trabalho dos enfermeiros.
Face ao que fica dito, os signatários entendem dever reafirmar os valores essenciais
da profissão que devem ser salvaguardados, tanto nas soluções, como na forma de as
encontrar:
- a enfermagem existe porque os cidadãos, sãos ou doentes, necessitam de cuidados
de enfermagem e é exclusivamente por esta razão que a profissão evoluiu, ao longo
das últimas décadas, a nível da formação, da intervenção nas equipas de saúde e na
participação na definição das políticas de saúde, posicionando-se, com igual grau de
dignidade e autonomia, a par das restantes profissões desaúde;
- a enfermagem é uma profissão cuja essência se centra em garantir aos cidadãos os
cuidados que necessitam, capacitando-os para fazer face a situações que, por si só,
não têm a capacidade para poderem resolver. Por isso os enfermeiros, de acordo com
o seu Regulamento do Exercício Profissional, apoiam, promovem e/ou substituem as
pessoas, de acordo com as suas necessidades, ao longo do ciclovital;
- a prática profissional dos enfermeiros garante sempre a segurança dos que lhes
confiam os seus cuidados, assegurando sempre a continuidade dos mesmos, jamais
defraudando a confiança dos seus utentes;
- o enfermeiro exerce com autonomia e responsabilidade, em complementaridade
com outros profissionais de saúde, colocando sempre os interesses dos que cuidam
no centro das suas intervenções, dever este expresso na DeontologiaProfissional.
Perante o quadro de referências anteriormente revisitado, reforçando que os valores
éticos e os deveres deontológicos se devem sobrepor sempre a situações
conjunturais que indubitavelmente exigem medidas de correção urgentes, os
signatários apelam:
- aos utentes do SNS, para que procurem aprofundar as razões do
descontentamento dos enfermeiros e para que compreendam que, em última
análise, as suas reivindicações visam o fortalecimento dos seus direitos;
- ao poder político, às organizações profissionais e aos enfermeiros que, no
decurso do actual processo reivindicativo evitem, a todo o custo, qualquer evento
que possa comprometer a confiança e a segurança dos cidadãos no SNS;
- aos enfermeiros que se revejam neste manifesto, para que aceitem o desafio
de aprofundamento de uma estratégia justa e duradoura, demonstrativa do valor dos
cuidados de enfermagem, para os ganhos em saúde suportados pela formação,
gestão, investigação e regulação;
- a todos os profissionais de saúde que se identifiquem com este manifesto, para
que, no respeito pela autonomia de cada um, cooperem de forma inteligente na
definição dos caminhos que potenciem o valor acrescido da multiprofissionalidade e
multidisciplinaridade, sempre com a finalidade de mais e melhores respostas às
necessidades em saúde dos nossos concidadãos e, desse modo, influenciar as
politicas de saúde que as devem suportar.
Lisboa, 9 de Outubro de 2017
Amaro Silva Pinto – Santiago do Cacém, Ana Cláudia Crispim – Lisboa, Ana Maria Grosso – Lisboa, Ana Loff – Lisboa, Ana Pereira Campos – Lisboa, Ana Sara Alves de Brito - Lisboa, António Balas Simões – Lisboa, António Manuel Silva - Porto, António Sampaio Dias – Vila Franca de Xira, Antunes Nabais - Lisboa, Armandina do Carmo Antunes – Lisboa, Artur Manuel Caretas Lopes – Portalegre, Artur Marona Beja - Lisboa, Bruno Noronha Gomes - Lisboa, Carla Bernardino – Torres Vedras, Carlos Pinto – Porto, Catarina Alves – Lisboa, Celeste Carvalho – Funchal, Cipriano Justo – Ex Sub-Director geral da Saúde, Lisboa, Conceição Martins – Fundão, Delfim Oliveira – Porto, Fernanda Maria do Carmo Luís – Lisboa, Fernanda Maria Deus Faleiro – Faro, Generosa Matias – Lisboa, Graça Eliseu – Évora, Graça da Silva Machado – Ponta Delgada, Helena Quintanilha – Lisboa, Ilda Ferreira Baptista Silva Veiga – Santarém, Ilda Gonçalves – Santarém, Ilda Maria Batista Real Ribeiro – Évora, Ilda Maria Rodrigues Lourenço – Lisboa, Isabel Maria Brito Pão Alvo – Lisboa, Isabel Mendes – Lisboa, Jacinto Oliveira – Coimbra, João José Santos Fernandes - Lisboa, João Quintela – Lisboa, João Quintinha – Lisboa, Jorge Gamito – Lisboa, José Aranda da Silva – Ex Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Lisboa, José Carlos Rodrigues Gomes – Leiria, José Carlos Santos – Coimbra, José Manuel Lúcio Chora – Évora, Júlio Branco – Caldas da Rainha, Júlio José Pinto Gomes - Sesimbra, Licínia Sebastião – Almada, Lígia Maria Coutinho Pereira Rogado – Lisboa, Lisete Fradique Ribeiro – Lisboa, Lubélia Maria Rodrigues Melo – Lisboa, Lucília Rosa Mateus Nunes – Setúbal, Luís Gonzaga Quental – Torres Vedras, Manuela Amaral – Lisboa, Manuela Santos – Paços de Ferreira, Margarida Filipe – Matosinhos, Margarida Valente – Lisboa, Maria Amélia Gracias – Portimão, Maria Augusta Sousa - Lisboa, Maria de Lurdes Nunes Pereira Almeida – Lisboa, Maria Deolinda Antunes Luz Lopes Dias Maurício – Lisboa, Maria do Céu Barbieri – Porto, Maria Dulce Mendes Gonçalves – Lisboa, Maria Filomena do Rosário Rafael Martins – Faro, Maria Helena Clara Simões – Lisboa, Maria Isabel Ramirez Sanchez – Lisboa, Maria José Dias Pinheiro - Lisboa, Maria José Viana D’Almeida – Lisboa, Maria Teresa Carneiro – Lisboa, Maria Teresa Rebelo – Lisboa, Mariana Fernandes Pinto da Costa – Lisboa, Marta Lima Basto – Lisboa, Mavilde Conceição Alves Vitorino – Lisboa, Mercedes Bilbao - Lisboa, Nuno Álvaro Caneca Murcho – Faro, Patrícia Silva – Lisboa, Paula Cristina Barbedo Carmo – Vila Nova de Gaia, Paula Cristina Lourenço – Lisboa, Pedro Aguiar - Lisboa, Pedro Filipe Nunes Negrão Vasconcelos – Setúbal, Raquel Fragata – Lisboa, Renato Barros – Paredes, Rogério Celestino Gomes Gonçalves – Lisboa, Rosa Varanda – Torres Novas, Rui Carlos Bastos Santos – Lisboa, Sérgio Antunes de Carvalho – Portalegre, Sérgio Joaquim Deodato Fernandes – Lisboa, Susana Maria Sobral Mendonça – Lisboa, Teresa Oliveira Marçal - Lisboa, Teresa Rosa Guerreiro – Santarém.
Novos signatários (em atualização permanente): Alexandrina Rodrigues – Lisboa, Américo Reis – Porto, Ana Bento – Póvoa
de Sta. Iria, Ana Carla Coelho – Évora, Ana Cristina Ferreira Teixeira –
Cinfães, Ana Cristina Gomes Lopes Pereira Nero – Lisboa, Ana Cristina Ranha
Santos – Amadora, Ana Filipa da Silva Leite – S. João da Madeira, Ana Filipa
Pereira Gonçalves – Faro, Ana Maria Barros Pires – Beja, Ana Maria Gordino –
Castelo Branco, Ana Paula Alves da Silva – Almada, Ana Paula Eusébio – Lisboa, Ana
Paula Gato – Setúbal, Ana Paula Santos Silva - , Ana Sofia Costa Caixeiro –
Évora, Ana Vermelho – Vila Nova de Gaia, Anabela Madaleno – Lisboa, Anabela
Rodrigues da Silva Dias – Loures, Anabela Salgado Serra – Figueira da Foz, André
Beja – Sintra, Andreia Milene Bengalinha Neves – Ericeira, António Fonseca –
Covilhã, António Pinto – Abrantes, António Santos da Conceição Machado – Vila
Nova de Gaia, Arminda Monteiro – Cascais, Armindo Guerra Liberal – Vila Real, Artur
Jorge Correia de Almeida – Mangualde, Áurea Andrade – Coimbra, Bárbara
Rodrigues Saloio – Santarém, Bonifácio Gouveia – Porto, Carla Cristino –
Lisboa, Carlos Manuel Rosa Almeida – Castelo Branco, Cármen Salpico – Lisboa, Catarina
Cardoso Fonseca – Aveiro, Catarina Dores Batuca – Lisboa, Cecília Ramos – Maia,
Celso Filipe Boto da Silva – Portalegre, Cláudia Lampreia – Lisboa, Cristina Carochinho
– Évora, Cristina Carvalho – Lisboa, Cristina Maria da Costa André Correia –
Cascais, Daniel Francisco Santos Rodrigues – Vila Franca de Xira, Domingos Malato
– Barreiro, Edgar Manuel Prazeres Duarte Canais – Sintra, Elisa Melo – Coimbra,
Elisabete Lopes – Viseu, Elisabete Maria Gomes Barreira – Bragança, Emília
Rodrigues – Viseu, Eugénia Mendes – Bragança, Fernanda Maria Gomes da Costa
Teixeira Marques – Setúbal, Fernanda Pereira – Coimbra, Fernando Júlio Pinto –
Viseu, Fernando Manuel Cordeiro Ferreira Gomes – Coimbra, Filipe Plácido Santos
– Cascais, Filipe Rodrigues Mendes Marcelino – Coimbra, Glória Butt – Gafanha
da Nazaré, Graça Quaresma – Lisboa, Graça Tavares – Coimbra, Guadalupe Simões –
Faro, Helena Almeida – Barreiro, Helena Évora Justino – Odivelas, Helena
Henriques – Almada, Helena Isabel Domingos Jorge – Santarém, Helena Lagartinho
– Cascais, Helena Policarpo – Senhora da Hora, Hugo Alexandre da Silva Raimundo
– Coimbra, Hugo Caldeira – Castelo Branco, Idalina Bordalo – Lisboa, Ilzy
Santos Pereira - , Inês Pereira – Elvas, Isabel Batalha – Santarém, Isabel
Cordeiro Aguiar – Ponta Delgada, Isabel Lopes – Ílhavo, Isabel Maria Correia S.
Bem-Haja – Coimbra, Isabel Sequeira – Porto, Joana Correia Pires – Lisboa, João
Domingos – Caldas da Rainha, João Filipe Fernandes – Coimbra, João José de
Sousa Franco – Coimbra, João Paulo Baptista Zacarias – Carnaxide, João Paulo Batalim
Nunes – Lisboa, Joaquim Manuel Silva Carvalho – Azeitão, Jorge Manuel Rebelo –
Cascais, José António Catarino Rodrigues – Serpa, José Carlos Martins –
Coimbra, José Carlos Nelas – Coimbra, José Feliciano - , José Júlio Sardinheiro
– Faro, José Manuel Lopes – Lisboa, José Teixeira de Freitas – Ponta Delgada, Juan
Carvalho – Funchal, Júlia da Piedade Rodrigues – Braga, Lúcia Graça Pinto –
Bragança, Luís Graça – Viana do Castelo, Luísa D’ Espiney – Lisboa, Luísa Maria
Lima Nogueira – Amadora, Mafalda Girão – Amadora, Manuel José Lopes – Évora, Manuela
Néné – Lisboa, Mara Rocha – Viana do Castelo, Margarida Martins – Figueira da
Foz, Margarida Ribeiro - , Maria Antónia Alves – Vila Real, Maria Antónia
Fernandes Caeiro Chora – Évora, Maria Antonieta Vicente Mendes Murcho – Faro, Maria
da Graça Ribeiro – Viseu, Maria Assunção Moz Carrape – Lisboa, Maria da
Conceição Rodrigues dos Santos – Castelo Branco, Maria da Glória Vieira da
Silva – Porto, Maria do Carmo Bispo Baltar – Cascais, Maria do Rosário Ferreira
de Almeida – Lisboa, Maria Filomena Abreu Sousa – Lisboa, Maria Franco – Évora,
Maria Helena Neves – Grândola, Maria Helena Rebelo – Viseu, Maria Helena Xavier
– Lisboa, Maria Jacinta Aguiar – Elvas, Maria Lurdes Teixeira – Coimbra, Maria
Madalena Trindade Abranches – Lisboa, Maria Maia – Lisboa, Maria Manuel Martins
Santos Pinto – Lisboa, Maria Manuela Rodrigues Tavares – Portalegre, Maria
Margarida Rego Pereira – Ponta Delgada, Maria Salomé de Matos Camarinha –
Elvas, Maria Teresa Antunes – Lisboa, Maria Violante Nunes – Setúbal, Mariana
Grácio Fernandes – Lisboa, Mário André Macedo – Seixal, Michel Stephen Silva –
Viseu, Mónica Pereira – Cascais, Natércia Mendes Caramujo – Évora, Nelson
Guerra – Lisboa, Nelson Miguel Sampaio Pinto – Fafe, Nuno A. F. Simões –
Barreiro, Nuno Filipe da Costa Gomes Agostinho – Paços de Ferreira, Nuno Manjua
- Faro, Nuno Tiago Simões Delicado – Setúbal, Olga Maria Costa e Silva de Melo
Cabral – Ponta Delgada, Palmira Silva – Lisboa, Paulo Baltazar – Lisboa, Paulo
Monteiro – Oeiras, Pedro Melo – Porto, Pedro Miguel Letras Lopes – Seixal, Pedro
Miguel Martins Fernandes Guerreiro Rosa – Oeiras, Rafael Efraim Alves – Lisboa,
Raquel Alexandra Castelo – Lisboa, Ricardo Dias – Angra do Heroísmo, Roberto
Fernandes – Lisboa, Rosália Marques – Seixal, Rudi Neves – Oeiras, Rui Inês –
Lisboa, Rui Miguel Gouveia Félix – Lisboa, Sandra Catarina Assunção Costa –
Setúbal, Sandra Panelas – Lisboa, Sandra Xavier – Lisboa, Sandy Severino –
Lisboa, Susana Cristina Domingos Gaspar de Sá – Carnaxide, Susana Cristina
Henriques Abrunhosa Pires – Lisboa, Susana Cristina Silvestre Alexandre - Vilar
Formoso, Susana Maria dos Reis Vilhena Rosa – Setúbal, Teresa Amélia Carvalho –
Lisboa, Teresa Branco – Setúbal, Teresa Candeias – Amadora, Teresa Dotti –
Lisboa, Teresa Teixeira – Lisboa, Tiago Miguel Lourenço Farinha – Sintra, Vânia
Pinto Lameira – Lisboa, Zélia Leal – Paços de Ferreira.
